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Quais descontos que idosos e aposentados têm direito?3 minutos de leitura

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Envelhecer no Brasil não é nada fácil, e eu nem preciso explicar o porquê, mas, o que acaba ajudando a superar as dificuldades da idade são os benefícios previstos por lei para idosos e aposentados.

O estatuto do Idoso, que é a Lei Federal 10.741/2003, garante que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos têm direito a receber desconto de ao menos 50% do valor integral em atividades culturais e de lazer, como por exemplo, em jogos de futebol, teatros, cinemas, dentre outros.

O idoso e o aposentado tem direito sim a descontos em muitos lugares e para conhecê-los basta continuar lendo este texto. Saiba então quais os descontos que idosos e aposentados têm direito no Brasil!

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O que você precisa saber

Idosos acima dos 60 anos tem seus direitos ao desconto garantidos por lei em muitas ocasiões, mas, muitos aposentados não atingiram esta idade e, por tanto, não tem direito especificamente a descontos previstos na lei citada acima. Alguns estabelecimentos, no entanto, oferecem aos aposentados abaixo da faixa de 60 anos, descontos como cortesia, mas nenhum é expressamente obrigado a oferecer.

Funciona da mesma forma como a carteira do estudante, para o idoso com 60 anos ou mais conseguir fazer cumprir a lei do estatuto ele deve apresentar um documento com foto que prove sua idade.

Os descontos para idosos

Conforme a Lei Federal 10.741/2003 do Estatuto do Idoso, os idosos têm direito a 50% de desconto, conforme foi mencionado anteriormente. Pessoas que se encaixam neste estatuto são os que possuem 60 anos ou mais e podem ter o desconto nas seguintes atividades.

  • Shows;
  • Jogos de futebol;
  • Cinema;
  • Teatro;
  • Atividades de lazer;
  • Transporte público (urbano e semiurbano);
  • Passagem de ônibus gratuita.

O que fazer caso a lei não seja cumprida?

Uma vez ou outra a lei federal, embora proteja o idoso, pode ser descumprida por um ou outro que quer, de toda forma, ignorá-la. nesses casos é possível acionar os meios legais como o Procon ou a justiça.

Quando a compra de ingressos é obrigatório como em cinemas e eventos em geral, o idoso tem como direito a compra da meia-entrada, caso ela não esteja disponível, o mesmo pode adquirir o ingresso integral com o desconto de 50% previsto na lei para pessoas com mais de 60 anos. Se mesmo assim o idoso for obrigado a pagar o valor inteiro do ingresso, este deve acionar os meios legais para conseguir a devolução de metade do valor pago.

Basta, no momento da formalização do ocorrido, apresentar os documentos que comprovem seu direito por lei como idoso e o ingresso.

Viagem de ônibus interestadual

Idosos que se encaixam na Lei federal tem, além de tudo, o direito a dois lugares para viajar para outro estado sem pagar nada. No entanto, esse direito é dado apenas a idosos que possuem um salário mensal mínimo de até R$2.078,00 reais. Vale lembrar que a lei federal se aplica apenas para idosos com 60 anos ou mais.

Gostou do artigo? Deixe o seu comentário contando a sua experiência com relação a esses direitos, para ajudar mais leitores do Agora Cupom.

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